PEC

A postagem fez um balanço dos trabalhos da Comissão Especial sobre a PEC do fim da escala de 44 horas semanais

Após a aprovação do colegiado, o parecer segue para o plenário, onde precisará de pelo menos 308 votos em dois turnos

A votação, prevista para acontecer nesta segunda-feira (25), foi adiada após o deputado Maurício Marcon (PL-RS) pedir vista

A proposta seria implementada em cidades com até 30 mil habitantes

O presidente da Câmara deu andamento à PEC, desagradando a base governista, que tinha preferência por um projeto de lei com urgência constitucional

Proposta pode acabar com o foro privilegiado e blindar parlamentares de ações judiciais, que ficariam travadas na primeira instância

Motta também falou sobre o interesse do Congresso em agências reguladoras e propostas que aumentam o poder dos parlamentares sobre essas autarquias

Texto segue agora para o plenário da Casa e, se for aprovado pelos senadores, deverá seguir para Câmara

A emenda à Constituição (PEC) foi proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e está parada na Câmara dos Deputados

Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”