A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou nesta quarta-feira (15) a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para que fosse realizada no dia 28 de abril, uma terça-feira.
Inicialmente, a sabatina de Messias estava marcada para 29 de abril, mas em decorrência ao feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador, a data foi adiantada a pedido do relator da indicação de Messias ao Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Jorge Messias foi indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista publicou a decisão no Diário Oficial da União no dia 20 de novembro de 2025, mas apenas no início deste mês foi oficializada pelo Palácio do Planalto.
Messias já havia atuado no governo de Dilma Rousseff como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante a sabatina, o advogado-geral da União deve participar de uma reunião com os senadores da CCJ para responder a questionamentos feitos pelas autoridades. Após isso, o relatório é votado em uma votação secreta e, se aprovado, resulta no parecer da Comissão, que é enviado ao plenário do Senado.
Já no Senado, as autoridades devem analisar a indicação, também em uma votação secreta, e, para que seja aprovado, é necessário a aprovação da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 votos “sim”.
Se aprovado no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, vai encaminhar o resultado para o presidente da República, que então irá publicar o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para possibilitar a posse. Feito isso, o STF vai marcar a posse de Messias, que será realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
