A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (23), a Edição 2026 do Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Casa e apresentou como diretriz central a proteção e o empoderamento de meninas e adolescentes em todo o estado.

A edição deste ano está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5 (ODS 5), da Organização das Nações Unidas, que trata da igualdade de gênero e do fortalecimento de mulheres e meninas. A proposta busca ampliar a atuação dos Conselhos Tutelares, especialmente no ambiente escolar, com foco em ações educativas e preventivas.

De acordo com a primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, a iniciativa inclui capacitação e ferramentas voltadas para o cotidiano das escolas. “Vamos ofertar mais uma vez um momento de formação e qualificação para os conselheiros tutelares, com metodologia e materiais que promovam uma cultura de proteção às meninas”, destacou durante o lançamento.

O evento também foi marcado pela assinatura do Termo de Adesão ao selo, com a participação de representantes de diversas instituições, como a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, além da Secretaria da Educação, do Tribunal de Justiça do Ceará e conselheiros tutelares de municípios cearenses.

As inscrições para participação no programa seguem abertas até o dia 30 de abril, por meio do site oficial da Alece. Após o cadastro, os municípios serão avaliados por uma comissão responsável pela validação da adesão. Os selecionados terão acesso à formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.

A iniciativa reforça o papel dos Conselhos Tutelares como agentes fundamentais na garantia de direitos e na construção de uma rede de proteção mais eficiente para crianças e adolescentes no Ceará.