O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil — programa que foca na renegociação de dívidas contratadas até o dia 31 de janeiro deste ano. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
O presidente afirmou que o endividamento é uma prática comum entre os brasileiros e relembrou uma fala feita em 2008: “Mas essa é uma prática de uma grande parcela do povo brasileiro. E é muito bom que o povo tenha capacidade de se endividar. Não sei se vocês estão lembrados, em 2008, eu fui para a televisão fazer um pronunciamento de oito minutos, pedindo para que o povo não tivesse medo de se endividar, mas com muita responsabilidade. Que as pessoas não deveriam gastar mais do que pudessem pagar”.
Ele ressaltou que é justamente nesse ponto que o governo pretende atuar com o novo projeto: recuperar o poder de compra da população e estimular o comércio, por meio da redução das dívidas dos brasileiros.
“Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar, sabe, a corda do pescoço dessa gente, para ela voltar a respirar normalmente, para poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na praça, porque não é correto um cidadão brasileiro estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de 100 reais, 150 reais, 200 reais. Não tem lógica isso”, disse.
Além disso, Lula afirmou que aqueles que participarem do programa poderão ser bloqueados por um ano em plataformas de apostas online. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bets”, afirmou.
Como funcionará o novo Desenrola Brasil
O programa de renegociação de dívidas visa ajudar pessoas que ganham até cinco salários mínimos e estejam com dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos, contratadas até 31 de janeiro de 2026.
As dívidas poderão ser negociadas envolvendo cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para segurança e organização do programa, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do FGTS diretamente ao banco onde o trabalhador possui débitos.
