A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (19) uma nova regulamentação que pode destinar até R$ 5,5 bilhões para aliviar as tarifas de energia elétrica em 2026. A medida deve beneficiar consumidores de 22 distribuidoras em diferentes regiões do país, incluindo estados da Amazônia Legal, como o Pará, a partir de julho.
Segundo a agência, a previsão inicial é de uma redução média de 4,51% nas contas de energia das distribuidoras contempladas. O percentual definitivo ainda será calculado individualmente para cada empresa ao longo dos próximos ciclos tarifários.
Na prática, as concessionárias poderão adiantar pagamentos futuros à União e os recursos arrecadados serão utilizados para reduzir os custos das tarifas cobradas dos consumidores.
AMAZÔNIA ENTRE AS REGIÕES BENEFICIADAS
A medida deve impactar principalmente distribuidoras localizadas em áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), além de estados como Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
No caso da Amazônia, a discussão sobre os custos da energia elétrica envolve desafios históricos relacionados à infraestrutura e à distribuição em áreas isoladas. Em diversas regiões da Amazônia Legal, comunidades ainda dependem de sistemas elétricos mais caros, incluindo geração movida a óleo diesel.
A Aneel afirma que o objetivo da medida é justamente reduzir parte da pressão tarifária nessas regiões, onde os custos operacionais costumam ser maiores por causa da distância, da logística e da menor densidade de consumidores.
COMO VAI FUNCIONAR A REDUÇÃO
A nova regra aprovada pela agência estabelece critérios para que os recursos arrecadados com a antecipação do UBP (Uso de Bem Público) sejam incorporados nos processos tarifários das distribuidoras. Na prática, o dinheiro será usado para compensar parte dos reajustes previstos para 2026, reduzindo o impacto final das contas de luz.
Segundo a Aneel, os valores não serão distribuídos de forma igualitária entre todas as empresas. O cálculo levará em consideração fatores como mercado atendido, estrutura tarifária e necessidade de equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras.
O efeito prático para os consumidores ainda dependerá das revisões tarifárias específicas de cada concessionária.
Com informações do Estado do Pará Online.
