Estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, associam a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil.
Também foi observada queda na incidência de doenças infecciosas e de internações relacionadas a transtornos mentais.
Uma das evidências consideradas mais robustas pelos pesquisadores está relacionada à saúde materna e infantil. Entre as mulheres beneficiárias do programa, o risco de morte por causas relacionadas à gravidez e ao parto foi até 31% menor em comparação com aquelas que não recebiam o benefício.
Segundo os pesquisadores, o resultado está associado, entre outros fatores, ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde estimulados pelas condicionalidades do programa.
Os efeitos também aparecem no início da vida. Em estudo que analisou mais de 4 milhões de nascimentos, as gestantes beneficiárias apresentaram menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso ao nascer. O impacto foi ainda mais expressivo entre mães pretas e indígenas.
Outras pesquisas identificaram redução na ocorrência de partos prematuros e queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos entre famílias atendidas pelo programa.
Doenças
O conjunto de estudos também revelou impactos importantes sobre doenças associadas à pobreza. No caso da tuberculose, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família tiveram incidência 41% menor da doença e redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico. Entre indígenas, a queda da mortalidade foi ainda mais expressiva.
Resultados semelhantes foram observados em relação ao HIV/Aids. O acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros mostrou menor incidência da doença, menor mortalidade e melhores indicadores entre os grupos mais pobres da população.
Os pesquisadores também identificaram redução da ocorrência de hanseníase em municípios com alta transmissão e aumento das taxas de adesão ao tratamento e de cura entre os beneficiários.
Saúde mental
Um dos estudos apontou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Outras análises apontaram redução das hospitalizações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, especialmente nos municípios com maiores índices de pobreza.
Para o epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, os resultados ajudam a compreender como fatores econômicos e sociais influenciam diretamente os desfechos em saúde.
“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, disse.
Pesquisas
Os resultados foram apresentados nesta semana durante webinar que reuniu cientistas brasileiros e estrangeiros para discutir os principais achados produzidos a partir da chamada Corte dos 100 Milhões de Brasileiros.
As pesquisas utilizaram dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cruzados com informações sobre nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos. A partir desse conjunto de dados, os pesquisadores buscaram medir os efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população mais vulnerável do país.
Segundo Mauricio Barreto, os estudos reforçam que o combate à pobreza deve ser entendido também como uma estratégia de promoção da saúde.
“A existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas quando ele atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, afirmou durante o encontro.
Os pesquisadores destacam que os estudos foram realizados com base em metodologias de avaliação consideradas inovadoras para políticas públicas, permitindo comparar grupos populacionais com características semelhantes e estimar os efeitos do programa ao longo do tempo.
As evidências produzidas pelo Cidacs ao longo dos últimos dez anos reforçam, segundo os autores, a importância da integração entre políticas de proteção social e o sistema de saúde.
