A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (30), o PL da Misoginia, projeto de lei que busca equiparar a misoginia ao racismo. A proposta prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, e aumenta as penas para crimes de ódio praticados contra mulheres. A relatora da proposta na Câmara é a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

O projeto foi apresentado em 2023 pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e também prevê aumento de pena quando o crime for cometido contra criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou ainda quando houver participação de duas ou mais pessoas.

Caso seja aprovado, o crime também passará a ser inafiançável e imprescritível, ou seja, não caberá pagamento de fiança e a possibilidade de punição não será extinta com o passar do tempo.

Em uma reunião de líderes da Câmara realizada neste mês, Tábata apresentou uma nova versão do texto, redefinindo o conceito de misoginia como a incitação ou indução “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”. Na ocasião, a parlamentar também defendeu a importância da proposta ao citar a morte de uma jovem no interior de São Paulo após um salto de rope jump.

Quando foi aprovado no Senado, em março deste ano, o projeto gerou debates entre parlamentares e apoiadores da direita, que manifestaram preocupação e críticas ao texto. A repercussão aumentou após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votar favoravelmente à proposta.

Na época, políticos como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Júlia Zanatta (PL-SC) e Mário Frias (PL-SP) se posicionaram contra o projeto e demonstraram insatisfação com sua aprovação.

Flávio Bolsonaro, no entanto, não foi o único parlamentar identificado com a direita a votar a favor da proposta. Também apoiaram o texto os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).