Está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza o Indicativo nº 1664/2025, de autoria do vereador René Pessoa (União Brasil), que propõe a substituição das tradicionais sirenes e alarmes sonoros das escolas municipais por sinais musicais ou visuais.

A iniciativa tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com hipersensibilidade auditiva.

A proposta prevê que os sinais utilizados para marcar o início e o fim das aulas, os intervalos e as trocas de disciplinas sejam emitidos por sons mais suaves ou por recursos visuais, reduzindo os impactos causados pelos ruídos intensos das sirenes convencionais.

De acordo com o autor da matéria, sons altos e abruptos podem provocar desconforto, crises de ansiedade e sobrecarga sensorial em estudantes com TEA e outras condições relacionadas à sensibilidade auditiva: “A substituição de sirenes e alarmes por sinais musicais ou visuais adequados contribuirá para a redução do estresse e do desconforto causados por sons altos e desagradáveis, promovendo uma melhor qualidade de vida e aprendizado para esses alunos”, propõe René.

A mudança, segundo o parlamentar, representa um avanço na construção de um ambiente educacional mais acessível e respeitoso às diferentes necessidades dos alunos.

Além de beneficiar estudantes autistas, a iniciativa também pode favorecer pessoas com outras condições sensoriais, contribuindo para um espaço escolar mais tranquilo e adequado ao processo de aprendizagem.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o indicativo será encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), responsável por avaliar a implementação da medida na rede municipal de ensino.

A substituição de sirenes tradicionais por sinais mais suaves já vem sendo discutida e se implementada em Fortaleza, a medida poderá representar mais um passo na ampliação das políticas públicas voltadas à educação inclusiva e ao respeito à diversidade nas escolas da capital cearense.

Em Poços de Caldas (MG), por exemplo, as escolas municipais iniciaram a substituição das sirenes por sinais sonoros em abril deste ano. No início deste mês, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um projeto semelhante para a rede estadual de ensino.