Após ser ressuscitado em uma tramitação relâmpago no dia 14, o projeto de lei 5.017 chegou ao texto final que propõe uma política energética de 18 páginas que visa modificar sete legislações, entre elas Lei do Petróleo e Lei da Desestatização da Eletrobras, e cria um custo extra de mais de R$ 1 trilhão na conta de luz.
De acordo com especialistas, o principal motivo para a preocupação é a inclusão de dispositivos que obrigam a contratação de determinadas fontes de energia, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas termelétricas a gás natural. Como essas fontes podem ter custos superiores aos de outras opções disponíveis no mercado, a tendência é que as despesas sejam repassadas aos consumidores por meio da conta de luz.
Apesar disso, o texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e poderá sofrer alterações antes de seguir para as etapas finais da tramitação. Caso seja aprovado, os impactos previstos deverão acontecer de forma gradual.
Segundo estimativas da Abrace, divulgadas pelo jornal Folha d S.Paulo, se o projeto for aprovado, as despesas anuais na conta de luz podem chegar a R$ 44,2 bilhões a partir de 2032.




