Os deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovaram o Projeto de Lei 3214/23, que propõe o retorno de informações do município e estado de origem dos veículos, bem como a bandeira da unidade da federação. 

A proposta do deputado Esperidião Amin (PP-SC) teve a relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e foi aprovada na sessão desta terça-feira (14). Segundo Esperidião Amin, a ideia é facilitar a identificação de veículos através das informações que foram retiradas na mudança da placa para o modelo atual, Mercosul. 

O voto favorável do relator foi justificado de que a mudança deve retomar a cultura identitária, além de facilitar a percepção de populares com veículos de outras localidades. “A iniciativa também resgatará o significado cultural e identitário das placas, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos ‘de fora’”, disse Hugo Leal.

Após a aprovação, o texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Na sequência, o PL tem que ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado, antes de ser sancionado pela Presidência da República. Caso se transforme em lei, a norma entrará em vigor após um ano da sua publicação.