O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou um recurso solicitando a anulação do perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que foi morto em 2021. A informação foi divulgada pelo promotor Fábio Vieira em entrevista à Rádio CBN.

De acordo com a promotoria, houve uma irregularidade no resultado do julgamento por causa de um questionamento submetido aos jurados acerca se a omissão de Monique teria sido dolosa em relação à morte da criança. Segundo Fábio Vieira dos Santos, promotor do caso, a forma em que a pergunta foi colocada pode ter sido confusa. 

O julgamento teve início no dia 25 de maio deste ano e terminou na madrugada da última quinta-feira (4). Primeiramente a mãe de Henry foi condenada por homicídio culposo, contudo, posteriormente recebeu perdão judicial da juíza Elizabeth Louro.

Os jurados condenaram o vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Jairinho, por homicídio doloso qualificado e tortura praticados contra seu enteado, Henry Borel, que ná época tinha quatro anos, às penas de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Já em relação a Monique Medeiros, os jurados reconheceram a ocorrência de homicídio culposo por omissão. No entanto, a mãe da vítima foi condenada apenas por tortura por omissão, recebendo o beneficio do perdão judicial em relação ao delito culposo. Diante disso, ela recebeu uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto.

Umas das justificativas citadas pela magistrada responsável pelo caso acerca de sua decisão foi “a perseguição implacável” e o “franco massacre” enfrentados pela mãe da vítima nos últimos cinco anos, além de classificá-la como uma mãe exemplar. A juíza também destacou que a mulher era ré primária.

Caso o recurso apresentado contra o perdão judicial de Monique seja aceito, o julgamento que resultou na decisão deverá ser anulado, e a mãe da vítima submetida a um novo júri. A defesa da mulher afirmou ao G1 que vê fundamentos na qual justifica a reforma da decisão judicial. 

Henry Borel faleceu no dia 8 de março de 2021 devido às agressões feitas por seu padrasto, Jairinho, e pela omissão de sua mãe, Monique, conforme concluiu a polícia após investigações.