Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e concordaram em encerrar o reality show “As Patroas”, exibido nas redes sociais do casal. Pelo acordo, eles deverão retirar do ar, em até 48 horas, todos os conteúdos relacionados ao programa e pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo.

A investigação foi aberta após o reality colocar 11 funcionários da residência do casal para disputar provas em troca de recompensas, como dinheiro, redução da jornada de trabalho e outros benefícios. Uma das dinâmicas que motivaram críticas exigia que os participantes procurassem moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. Segundo o MPT, a apuração buscou verificar se houve violação de direitos trabalhistas por meio da exposição da imagem dos empregados com finalidade comercial.

Além da indenização, o TAC determina que Viih Tube e Eliezer publiquem três vídeos educativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos em suas redes sociais. O acordo também proíbe o casal de produzir conteúdos que submetam empregados a situações degradantes e constrangedoras, ainda que haja consentimento, e impede qualquer tipo de retaliação contra funcionários que se recusem a participar de gravações.

O documento estabelece ainda que, caso trabalhadores participem de futuras produções audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem prejuízo para quem optar por não participar. Em caso de descumprimento das cláusulas, os influenciadores poderão ser multados em R$ 50 mil por infração, além de R$ 5 mil por trabalhador afetado.