TIK, TOK, TIK, TOK…
O relógio começou a correr. Com a lei sancionada na quarta-feira (24) pelo presidente americano Joe Biden, a ByteDance tem 270 dias (hoje já são 269) para se desfazer do TikTok – caso contrário, ele será banido das lojas de aplicativos do país.
A possibilidade de venda, no entanto, é remota. A legislação chinesa proíbe a comercialização do algoritmo do TikTok com empresas estrangeiras.
Os representantes da ByteDance afirmaram que vão questionar a legislação americana na Justiça.
Entenda em quatro pontos como chegamos até aqui e o que pode acontecer a partir de agora:
A ORDEM
Foi aprovada nos últimos dias no Congresso como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.
Ela prevê que o presidente pode conceder um prazo adicional de três meses aos 270 dias previstos se uma negociação estiver em andamento e garante ao mandatário o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança, caso também sejam de um país considerado hostil.
Os defensores do projeto citam temores relacionados à segurança nacional e afirmam que a ByteDance seria obrigada a compartilhar dados de usuários americanos com o governo chinês.
↳ A empresa afirma que nunca compartilhou informações de usuários, tampouco o fará no futuro.
↳ Ela gastou nos últimos três anos mais de US$ 1,5 bilhão em um projeto para separar os dados de usuários dos EUA em território americano, em parceria com a empresa local Oracle.
TIKTOK NOS EUA
US$ 16 bilhões foi a receita da ByteDance no território americano em 2023, de acordo com o Financial Times; 150 milhões de usuários acessam a rede social no país; 20% dos jovens de 18 a 24 anos usam o app como principal fonte de notícias, segundo o Instituto Reuters para o estudo de jornalismo.
IMPACTOS DO BANIMENTO
O TikTok seria retirado das lojas de apps como Play Store (Android) e App Store (iOS). Isso significa que os usuários que já tiverem o app poderiam continuar a usá-lo, mas, sem atualizações, ele tenderia a ficar obsoleto.
↳ Uma alternativa seria o acesso remoto via VPN, como fazem os usuários na China para se conectarem a algumas redes sociais do Ocidente na semana passada, WhatsApp, Signal e Telegram foram removidos da App Store a pedidos do governo, que citou motivos de segurança nacional.
O TikTok também afirma que a proibição afetará 7 milhões de pequenas empresas nos EUA, que usam a plataforma para suas vendas.
A plataforma tem incentivado o uso no país e no Reino Unido do TikTok Shop, ferramenta em que o usuário compra um produto que vê na tela sem sair do app.
O Douyin, irmão chinês do TikTok, já vendeu mais de 10 bilhões de itens, de acordo com o Financial Times.
E AGORA?
Não será a primeira vez que o TikTok recorre na Justiça contra uma decisão que ameaça seu banimento do país.
↳ Na última ocasião, saiu como vencedor. Foi em 2020, em resposta à ordem executiva do então presidente Donald Trump hoje candidato republicano nas eleições do fim do ano e agora contra a proibição do app chinês.
↳ Na época, um juiz suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor, e Biden revogou a ordem de Trump quando assumiu.
Abre aspas: “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, em um vídeo postado momentos depois de Biden sancionar a atual lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”
MAIS DETALHES
↳ Assunto ecoou de forma relativamente restrita na China, mas jornalista local pediu que app “lute até o fim”, relata o correspondente da Folha no país, Nelson de Sá.
↳ Lei abre um precedente perigoso que pode ser usado por outros governos contra redes que estejam “dando trabalho” – inclusive pelo Brasil no atual embate com o X -, diz Anupam Chander, pesquisador de Harvard.
*Com informações da Folhapress
