O deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) simulou como é feita uma assistolia fetal durante uma sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (28). Na ocasião, o parlamentares discutiam vetos presidenciais. A fala de Calil foi direcionada ao STF (Superior Tribunal Federal), por conta de uma decisão que autorizou o procedimento para interrupção de gravidez em casos de estupro.
O deputado criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro. No plenário, Calil, que também é médico, fez uma demonstração do que seria uma assistolia fetal e chamou o procedimento de “feticídio”.
“Isso é feticídio. Nós não podemos permitir que isso aconteça com nossas crianças. Isso é proibido no Conselho Federal de veterinários, em animais, isso é proibido na pena de morte”, discursou Calil.
A norma do CFM, agora suspensa por Moraes, proíbe a utilização da técnica clínica de assistolia fetal para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Também nesta terça-feira, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública sobre a resolução do CFM.
O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que defende que, com a resolução, o Conselho Federal não promoveu nenhuma inovação, mas tão somente agiu de acordo com suas prerrogativas.
Ela explica que o procedimento facilita o aborto entre o quinto e o nono mês de gestação. “Sem a assistolia, o bebê muito provavelmente nasceria vivo e teria que ser morto fora do útero, num procedimento traumático inclusive para os profissionais da área da saúde que se dispõem a realizar abortos”, afirma a deputada.
