Alexandre de Moraes stf

O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes

Ministro declarou nula a decisão da Câmara que rejeitou cassação da deputada

O segundo 7 de Setembro do atual governo tem como slogan “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”

O plenário validou a retirada da convenção, que foi feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1996

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via

A cerimônia irá ocorrer no Plenário da Corte, em Brasília, e contará com a participação dos líderes dos Três Poderes da República

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

A fala do deputado foi direcionada ao STF, por conta de uma decisão que autorizou o procedimento para interrupção de gravidez em casos de estupro

Agora, a parlamentar e o hacker passam à condição de réus no Supremo e vão responder a processo criminal

O magistrado falou em debate na Fundação FHC, no centro de São Paulo, sobre o papel do STF na democracia