O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), implementou programas e projetos direcionados à proteção da Amazônia e visando a Conferência das Partes da Nações Unidas (COP 30), que será realizada em Belém em 2025.
Iniciativas como o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária e as ações do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa caminham para a implementação de resultados, com benefícios para a população, em um ano e meio, segundo o Governo do Estado.
Lançado na COP 28, em Dubai, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que já pagava até R$ 1,4 mil por hectare a produtores rurais por serviços de conservação da natureza, está com novo edital aberto, com um valor que saltou para até R$ 2,4 mil por hectare, para até no máximo 5 hectares. O objetivo é que o programa, atualmente em fase piloto, opere de forma integral até o ano que vem, na COP.
Sistema trará de volta, ao mercado, produtores inaptos para o comércio de carne
Outra iniciativa de conservação ambiental é o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária, que já avança para o lançamento do Sistema de Requalificação Comercial, mecanismo que permitirá com que produtores de gado, até então impedidos de vender para frigoríficos, desde o TAC da Carne, em 2009, retornem ao mercado, desde que assumindo o compromisso com ações de regeneração de áreas desmatadas.
Segundo o Governo do Estado, a meta é identificar, com a aplicação de brincos e bottons, todos os bovinos e bubalinos movimentados, para qualquer finalidade, inclusive abate, cria, recria, engorda, leilões e exportação, até 31 de dezembro de 2025. A identificação de todo o rebanho do Estado, movimentado ou não, ocorrerá até dezembro de 2026.
Recuperação de áreas degradadas
Em Dubai, no ano passado, o Estado lançou o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, estabelecendo ações prioritárias para o alcance da meta. Uma delas é a implementação de uma iniciativa que garanta o desenvolvimento de mudas de qualidade suficientes para suprir essa demanda.
Já está em negociação a implantação de uma biofábrica no Pará para garantir a oferta de mudas de qualidade, em escala, e em proximidade do local a ser restaurado, permitindo o alcance da meta e a recuperação de quase metade da meta nacional de regeneração de áreas verdes.
Outra iniciativa voltada para a recuperação de áreas degradadas é o Programa de Concessões para Restauração Florestal, que terá como primeira ação a concessão de uma área de 10 mil hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu – uma das áreas mais ameaçadas por desmatamento no Pará.
O edital para a concessão da área por 40 anos está previsto para lançamento em outubro deste ano.
“Também estamos, paralelamente, avançando com a implantação do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, o principal projeto estruturante do Plano de Bioeconomia do Pará e que será entregue na COP 30”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.
Com informações do Governo do Estado do Pará
