O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu, diante da iminente estiagem em Benjamin Constant, interior do estado, recomendações ao prefeito da cidade e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde, Defesa Civil e Educação, para que sejam adotadas medidas preventivas.
O objetivo é que o poder Executivo se prepare de antemão, com o propósito de mitigar possíveis danos da estiagem, informou a entidade. A recomendação foi emitida na última sexta-feira (21).
Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, Alison Almeida Santos Buchacher, a iniciativa visa orientar o poder público a assumir sua responsabilidade de forma efetiva, adotando medidas urgentes para prevenir ou, ao menos, minimizar os impactos negativos do fenômeno climático sobre a população local.
“As medidas propostas não são apenas protocolares; são nossa resposta preventiva para proteger as famílias de Benjamin Constant dos severos impactos que a estiagem pode acarretar. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas”, comentou Alison Buchacher.
Sobre a recomendação
A recomendação se baseia em dados sobre a redução do nível do rio Amazonas, monitorados pela régua linimétrica na Estação de Tabatinga, além da previsão adiantada em 30 dias do período de estiagem pelo Governo do Estado do Amazonas.
Entre as recomendações emitidas pelo MPAM, destaca-se a convocação imediata do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) para discutir a ativação precoce do plano de contingência para a estiagem.
Também foi solicitado um levantamento dos preços de itens essenciais junto aos comerciantes locais, visando evitar práticas abusivas durante uma futura crise.
Com informações do Ministério Público do Estado do Amazonas
