MPAM

O recurso alega que o decreto municipal foi publicado sem a conclusão do processo judicial

Com a decisão de suspensão tomada pela juíza Etelvina Lobo Braga, o Município de Manaus deverá realizar uma reunião técnica com o intuito de detalhar algumas das cláusulas da ação

O objetivo é que o poder Executivo se prepare de antemão, com o propósito de mitigar possíveis danos da estiagem, informou a entidade