O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito para que a população de São Luís decida pela adoção ou não do passe livre estudantil. O pedido, feito pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (8).
A consulta será feita durante o primeiro turno das eleições deste ano. A solicitação foi analisada pela Justiça Eleitoral após ser apresentada pelo vereador Sá Marques (PSB), a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB).
A medida sugere que a consulta seja realizada concomitantemente com as eleições para saber a opinião da população sobre a gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários.
“Ficamos felizes em saber que a Corte Eleitoral Maranhense aprovou essa sugestão, que foi apresentada na Câmara a pedido de um grupo de professores da UFMA. É uma medida que beneficiará todas as pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense”, afirmou o presidente do Legislativo.
Se favorável à adoção, a proposta voltará a ser debatida na Câmara Municipal pelos parlamentares eleitos para a próxima legislatura, que se iniciará em 2025.
Com informações da Câmara Municipal de São Luís




