Ex-titular da Secretaria da Proteção Social e esposa do ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), Onélia Santana tomou posse nesta quinta-feira (19) como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
“Sei que a tarefa de zelar pela fiscalização e controle da gestão pública exige conhecimento técnico. Sobretudo, exige uma forte disposição para atuar com imparcialidade, ética e transparência, com base em marcos legais que regem o nosso sistema de controle e fiscalização. E com essa disposição que atuarei sendo uma verdadeira guardiã do interesse público”, declarou Onélia.
Onélia Santana ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e terá remuneração mensal de R$ 39,7 mil. A vaga foi aberta em junho, após a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo. A vacância do cargo foi declarada oficialmente pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) na semana passada, dando início ao processo de escolha do novo conselheiro.
“Reitero meu compromisso com a ética, a transparência, o interesse público e me coloco à disposição para contribuir com o crescimento e fortalecimento das instituições do nosso estado, sempre em consonância com as normas e princípios que orientam o estado democrático de direito”, complementou a conselheira em seu discurso.
Confira
Sabatina
Onélia Santana foi oficialmente nomeada para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na segunda-feira (16), quando seu nome foi publicado no Diário Oficial A ação divulgada contou com a assinatura do governador Elmano de Freitas (PT).
“O governador do Estado do Ceará, no exercício de suas atribuições constitucionais resolve nomear a senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana para ocupar o cargo de Conselheiro da Corte de Contas Estadual, com todos os direitos, prerrogativas e deveres a ele pertinentes, em estrita obediência à legislação vigente”, diz o texto do decreto.
O texto ainda delimitou a saída oficial de Onélia do cargo de secretária do governo estadual a partir desta terça-feira (17). O percurso da indicação de Onélia ao TCE foi marcado por forte repercussão na oposição.
Em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na última sexta-feira (13), onde seu nome foi aprovado para a corte, houve “bate-boca” e intrigas. Na votação, 36 deputados votaram “sim”, 5 “não” e outros cinco estavam ausentes.
Na quinta-feira (12), o requerimento de indicação de Onélia Santana foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alece, após sabatina realizada por deputados estaduais. Por outro lado, aliados da base do governo comentaram a indicação de Onélia e a defenderam da principal acusação levantada pela oposição.
“Primeiro é importante colocar que pela doutora Onélia ser esposa do ministro Camilo Santana, não a incapacita de exercer qualquer posição. Então, o que nós estamos aqui, analisar é a indicação da doutora Onélia Santana, não a indicação da esposa do Camilo Santana”, disse Júlio César Filho (PT), deputado estadual, em conversa com a imprensa antes da votação.
