O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), apresentou, nesta quarta-feira (15), no Paço Municipal, um pacote de medidas de contenção orçamentária da Prefeitura, com o objetivo de economizar R$ 500 milhões até o final do ano. Segundo ele, os cortes ficarão em vigência, neste primeiro momento, até 30 de junho.
Entre as ações previstas, estão a redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, Gabriella Aguiar (PSD), do secretariado e dos presidentes, conforme anunciado anteriormente pela Urbnews nesta terça-feira (14).
Além disso, a Prefeitura fará a suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes, de licitações de aquisição de produtos e serviços não essenciais e irá suspender também a admissão de novos servidores terceirizados na administração municipal, que atualmente são 16 mil.
“(A redução será de) no mínimo 30%, e depois vamos avaliar para ver se tem como diminuir mais”, disse. Uma redução de 30% também irá impactar os servidores comissionados, além da redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas.
“Nenhum serviço sofrerá redução de continuidade. Tudo que estamos reduzindo são ‘gorduras’ existentes (para) tornar a máquina mais eficiente”, ressaltou.
Evandro anunciou ainda a redução de 50% dos valores das gratificações de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR) e a suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal).
A redução de 25% do valor dos contratos de Organizações Sociais que prestam serviços à administração também está prevista no plano de contingenciamento de gastos da Prefeitura.
Outras medidas de contenção orçamentária são:
- Redução de 30% dos gastos com servidores terceirizados;
- Reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis;
- Suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos, para realização de eventos.
Sobre a locação de imóveis, conforme o prefeito, a situação de alguns equipamentos públicos da Prefeitura está “deplorável”.
“Teve imóvel que foi entregue para a Prefeitura de Fortaleza no apagar das luzes e que nem condições de uso tinha. (…) A grande maioria dos imóveis, praticamente, digamos 70%, não são próprios, são alugados. E desses, muitos deles estão completamente sem condições de manter pessoas ali”, avaliou o petista.
Em relação às passagens de ônibus, Evandro garantiu que não haverá aumento em 2025. Em novembro do ano passado, vereadores de Fortaleza aumentaram R$ 90 milhões o valor do subsídio dado ao setor, que passou a ser de R$ 248 milhões.
