O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Polícia Civil, nesta quarta-feira (2), a abertura de um inquérito para investigar a denúncia de estupro apresentada pela comediante Juliana Oliveira contra o apresentador Otávio Mesquita. 

A denúncia foi formalizada pela ex-assistente de palco do programa The Noite, exibido no SBT. O apresentador nega as acusações. O vídeo do episódio em questão está disponível nas redes sociais. 

Nas imagens, é possível ver o apresentador descer até o palco em uma corda, enquanto está vestido do personagem Batman. Ele a abraça e ela parece tentar se desvincular. Eles caem sentados em um sofá, e Mesquita continua a agarrá-la. A assistente demonstra incômodo e fala: “Ele não para”.

No despacho de instauração de inquérito policial, a promotora Priscila Longarini Alves, da Promotoria de Justiça Criminal de Osasco, onde está localizada a sede do SBT, afirma que há elementos que precisam ser investigados.

“Acompanhando a representação, foram juntados link contendo a íntegra do vídeo do programa onde os fatos ocorreram, bem como relatório ‘verifact’ e transcrição dos áudios do programa, nos trechos onde ocorreram os fatos em questão. […] Considerando que existem elementos que necessitam de maior investigação quanto à prática de eventual infração contra a dignidade sexual […] requeiro a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos”, escreveu a promotora.

No domingo (30), Juliana falou pela primeira vez sobre a representação criminal que abriu contra Otávio Mesquita. “Não foi fácil! Tornar pública a minha dor e buscar justiça foi uma decisão difícil”, escreveu nas redes sociais.

“Neste momento, escolho o silêncio para me resguardar, organizar meus sentimentos, me afastar dos julgamentos da internet e encontrar apoio na minha família. Quando me sentir pronta, vou falar –não para aparecer, mas para encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de abuso”, concluiu a comediante.

Sobre a acusação 

A denúncia contra Otávio Mesquita foi registrada no Ministério Público na última semana pelos advogados Hédio Silva Jr. e Silvia Souza, que representam a comediante Juliana Oliveira.

A defesa de Juliana alega que ela foi vítima de “atos libidinosos com emprego de força física”, ocorridos diante de mais de uma centena de pessoas no estúdio e com grande repercussão nas redes sociais.

“Desde 2009, a lei penal considera que a prática de atos libidinosos mediante violência configura estupro, ainda que não haja penetração, havendo casos em que a denominada ‘contemplação lasciva’ é suficiente para caracterizar estupro”, afirmou o advogado Hédio Silva, ex-secretário de Justiça de São Paulo.