Ministério Público

Ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal acusa influenciadora e plataforma de apostas de publicidade enganosa, indução ao consumo e uso de estratégias abusivas para atrair apostadores

Essa é a maior turma convocada a partir do último concurso para ingresso na carreira do MP do Ceará

Erika Hilton (Psol) e Tabata Amaral (PSB) acionaram as autoridades após comentários incitando crimes contra Maria Eduarda Rodrigues, que foi arremessada de ponte

A Quinta Turma do STJ entendeu que ainda há decisões de instâncias inferiores para que a prisão fosse revertida

Reunião define medidas para reorganizar feira e ampliar controle sanitário na cidade

A decisão judicial ocorre após a atuação do Ministério Público que buscava retirar a imunidade ambiental destas instituições

A situação de Patixa Teló está sendo avaliada pelo Ministério Público, que prevê condições de cuidado especial para a influenciadora

Inscrições para cargos de níveis médio e superior seguem até 19 de março de 2026. Seleção oferece 20 vagas imediatas e cadastro de reserva para analistas e técnicos

A decisão judicial determina que a médica veterinária mantenha distância mínima de 500 metros do parlamentar

A medida visa controlar gastos públicos durante o período de situação de emergência decretado pelo governo do estado