O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, pedindo que ambos sejam condenados ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (8) e tramita na 7ª Vara Cível de Brasília.

Segundo o MPDFT, Virginia teria atuado como uma das principais responsáveis pela captação de novos usuários para a plataforma, utilizando sua credibilidade junto aos milhões de seguidores para promover apostas esportivas e jogos online por meio de conteúdos considerados enganosos ou potencialmente abusivos.

A promotoria sustenta que a influenciadora extrapolou os limites da publicidade comum ao transmitir uma falsa percepção de segurança e de facilidade de ganhos financeiros aos consumidores.

Na ação, o Ministério Público afirma que as campanhas publicitárias teriam utilizado técnicas capazes de influenciar emocionalmente os seguidores, explorando a relação de confiança construída entre Virginia e seu público.

Entre os pontos questionados estão a chamada “publicidade disfarçada”, quando conteúdos promocionais são apresentados como postagens espontâneas, além do uso de estratégias conhecidas como dark patterns, mecanismos que podem induzir o consumidor a determinadas decisões sem total clareza sobre os riscos envolvidos.

O órgão também pede que a Justiça conceda uma liminar determinando a remoção imediata de conteúdos publicitários relacionados às apostas que prometem ganhos irreais, incentivem apostas em eventos específicos ou utilizem formatos considerados enganosos. Caso a medida seja deferida, Virginia deverá interromper esse tipo de divulgação até o julgamento definitivo do processo.

De acordo com o MPDFT, o valor de R$ 120 milhões foi calculado levando em consideração o alcance das campanhas, a capacidade econômica dos envolvidos, a repercussão social das publicidades e o potencial dano causado aos consumidores. A indenização, se eventualmente confirmada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Defesa de Virginia se manifestou

Após a repercussão da ação, a defesa de Virginia Fonseca informou ao portal Metrópoles que ainda não foi formalmente intimada e afirmou que só irá se manifestar nos autos após ter acesso integral ao processo.

Os advogados também sustentam que a influenciadora sempre atuou dentro da legislação vigente e que confiam no esclarecimento dos fatos durante a tramitação judicial.