O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. 

A proposta, aprovada em junho pela Câmara e pelo Senado, enfrenta ampla rejeição popular e pode gerar um custo adicional estimado em até R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos.

Segundo ministros ouvidos pela Folha de São Paulo, Lula já comunicou a aliados que não dará aval direto ao texto. A dúvida agora gira em torno de dois caminhos possíveis: vetar integralmente a proposta, ou não sancioná-la nem vetá-la, permitindo que o Congresso a promulgue por conta própria.

Confronto sobre a decisão

O veto tem ganhado força como uma forma de o presidente marcar posição diante da opinião pública, especialmente após a divulgação de uma pesquisa Datafolha que aponta que mais de 75% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de deputados.

No entanto, o cenário político também pesa. O projeto foi liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que defende a proposta, ou seja, o veto poderia gerar um atrito. 

Dentro do próprio PT, há quem cobre uma resposta mais incisiva do presidente. O deputado Rui Falcão (PT) declarou em entrevista à Folha, que Lula não deve se omitir e precisa se posicionar contra o projeto. “O povo depois julga quem está com a razão”, disse o parlamentar.

Já o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e aliado do presidente, defende que o veto abriria espaço para um debate mais amplo sobre representatividade e gastos públicos. “O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, afirmou.