O pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (14), gerou reações de parlamentares da base do governo e de oposição nesta terça-feira (15).

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por liderar uma organização criminosa que supostamente teria articulado medidas contra a ordem democrática após as eleições de 2022, que elegeram o presidente Lula (PT). 

A Procuradoria pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Conforme o Código Penal, o ex-presidente pode ser condenado a até 43 anos de prisão, caso sejam aplicadas as penas máximas.

Reações

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que a denúncia apresentada pela PGR mostra, com base em provas, a responsabilidade direta de Bolsonaro e de seus aliados nos ataques à democracia.

“As alegações finais da Procuradoria-Geral da República não deixam dúvidas sobre a responsabilidade total de Jair Bolsonaro e seus cúmplices na trama golpista. […] A ação penal no STF caminha para o julgamento, numa firme demonstração de que o Brasil repudia golpes contra o regime democrático, que tanto custou construir”, afirmou Gleisi.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), também se manifestou, saindo em defesa da da atuação da PGR e criticando possíveis interferências externas.

“A decisão da PGR de pedir a condenação do inelegível @jairbolsonaro por tentativa de golpe não só faz jus aos autos do processo, repletos de provas, como reafirma a força das nossas instituições. O tiro de @realDonaldTrump para salvar o amigo da cadeia saiu pela culatra”, escreveu o ministro no X, antigo Twitter.

Entre membros da oposição, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) questionou os motivos do processo. Em publicação no X, listou os crimes imputado ao seu pai e escreveu: 

“PGR Gonet pede até 43 anos de prisão de @jairbolsonaro por:

• Tentativa de golpe
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

A quem interessa tudo isso?”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também teceu críticas ao pedido da PGR  e acusou o Ministério Público de agir com parcialidade. Conforme o deputado, a mesma Procuradoria que arquivou investigações contra integrantes do atual governo estaria agora direcionando esforços para “perseguir” a oposição. 

“A mesma PGR que arquivou a investigação sobre fraudes bilionárias no INSS, envolvendo o ex-ministro de Lula, Carlos Lupi, agora pede 43 anos de prisão para Bolsonaro, por ‘tentativa de golpe’ — sem arma, sem ordem, sem provas”, escreveu nas redes sociais. Para ele, o caso representa uma tentativa de vingança contra o ex-presidente e aliados: “Podem escrever o roteiro que quiserem. No final, a verdade prevalecerá”, pontuou Nikolas.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, também criticou o pedido de condenação da PGR e acusou o Ministério Público de agir com seletividade. Sóstenes também afirmou que o Ministério teria ignorado casos mais graves, como o de aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.

“Roubar aposentados a PGR não prende. Agora, uma suposta ‘trama golpista’ com enredo que nenhum diretor de cinema faria é motivo para condenar o mais honesto presidente da República que o Brasil conheceu”, escreveu. O parlamentar concluiu afirmando que “o devido processo legal e o Estado democrático foram jogados na lata do lixo”, disse.

O vice-líder da oposição na Câmara, Coronel Chrisóstomo (PL-RO), classificou o pedido da PGR como perseguição política:

“Perseguição política descarada! PGR pede ao STF prisão de Bolsonaro e mais sete. Os democratas ignoram todo o processo legal, rasgam a Constituição e cospem na cara do brasileiro. Minha solidariedade ao meu amigo Jair Bolsonaro.”

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), parlamentar governista, afirmou que o avanço do processo representa uma resposta institucional à tentativa de destruir a democracia:

“Grande dia! Bolsonaro indiciado pela PGR e pode ser preso a qualquer momento! A resposta à tentativa de destruir a democracia está em curso e nenhuma interferência externa vai livrá-los da justiça brasileira.”

O deputado federal, Rogério Correia (PT-MG), também comentou o avanço do processo:

“A cadeia vem aí, sem dúvida! O procurador-geral Paulo Gonet apresentou as alegações finais contra Bolsonaro e o núcleo do golpe. Essa é a última etapa antes do julgamento, que vai começar em breve e eles vão pagar pelo que fizeram! Tic tac, Jair… o tempo está acabando.”