Um grupo de senadores americanos apresentou um projeto de resolução no Senado contestando as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil.

A proposta contesta a base legal das tarifas adicionais de 40% aplicadas pelos EUA ao país em julho e pede que elas sejam imediatamente canceladas. Essas sobretaxas se somaram às de 10% que estavam em vigor desde abril.

Cinco senadores apoiam a resolução, incluindo o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, de Nova York, e um republicano, Rand Paul, do Kentucky. Os outros três nomes envolvidos são Jeanne Shaheen, de New Hampshire, Tim Kaine, de Virgínia, e Ron Wyden, do Oregon.

O presidente americano tem usado a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para embasar sua decisão de aplicar tarifas a todos os países sem precisar passar pelo Congresso. Para Kaine e diversos analistas, não há emergência que justifique as sobretaxas ao Brasil.

Schumer afirmou que Trump se valeu de uma falsa emergência para tentar ajudar um aliado político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já o republicano Rand Paul, que endossou a medida, diz estar “alarmado” com o que chamou de “perseguição de um ex-presidente pelo governo brasileiro e com a repressão autoritária à liberdade de expressão”. O congressista ponderou, porém, que isso não tem “qualquer relação com os limites constitucionais do nosso próprio Executivo”.

“O presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, afirmou Paul.

A medida proposta pelos senadores dificilmente será aprovada pelas duas Casas. A proposta, porém, teria efeito simbólico e poderia obrigar republicanos no Senado a se posicionar sobre o tema.

O senador Tim Kaine apresentou no começo do ano uma resolução contra as tarifas emergenciais impostas sobre Canadá e México, cuja justificativa de Trump era uma pandemia de fentanil.

A resolução foi aprovada no Senado, com voto de republicanos, mas não chegou a ser analisada pela Câmara, que costuma barrar todas as medidas contrárias a Trump.

Kaine reuniu-se em julho com um grupo de parlamentares brasileiros em Washington para conversar sobre tarifas.

No comunicado sobre o projeto, os senadores lembram que os EUA importam mais de US$ 40 bilhões anualmente do Brasil, sendo quase US$ 2 bi em café. Para eles, atrapalhar o comércio entre os países prejudica as economias e aproxima o Brasil da China.

*Por Julia Chaib, da Folhapress