O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), venceu uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, e receberá uma indenização de R$ 1,2 milhão.
Dino anunciou o encerramento da ação em suas redes sociais, após 13 anos de tramitação. O processo foi movido depois da morte de seu filho, Marcelo, conhecido como Peixinho, que faleceu aos 13 anos, em 2012, em decorrência de uma forte crise de asma.
Na publicação, Dino ressalta que o filho foi “vítima de péssimo atendimento no hospital”. À época, ele era presidente da Embratur e morava em Brasília com sua então esposa, a professora da Universidade de Brasília (UnB), Deane Fonseca.
Na ação judicial, Dino e Deana declararam que a médica responsável pelo caso abandonou o posto da UTI pediátrica onde o filho estava internado e, por essa razão, houve demora no atendimento do menino.
O ministro também informou que o valor recebido como indenização será integralmente doado. “A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o magistrado.
Dino também relembrou o Projeto de Lei nº 287/2024, apresentado ao Senado Federal quando era senador pelo Estado do Maranhão. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de avaliações periódicas sobre a qualidade das unidades hospitalares.
Ao fim, o magistrado dedicou a mensagem nas redes sociais aos amigos de Marcelo. “É sobretudo aos amigos e amigas do Marcelo que dedico essa mensagem. Eles choraram com nossa família, sofreram conosco, têm saudades. Eram crianças, hoje são adultos de 27 anos, idade que meu filho teria (tem). Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. E desejo que sempre tenham doçura, amor no coração e lutem por justiça, em todos os momentos das suas vidas”, declarou.
