Flávio Dino

Dino afirmou que não existe mais fundamento constitucional para punir juízes com aposentadoria em casos de infração disciplinar grave

A sessão do STF onde a ex-magistrada falou analisava medidas de suspensão de penduricalhos pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

A decisão concede 60 dias para que todos os órgãos da administração revisem e suspendam pagamentos sem base legal

A decisão será submetida ao plenário do STF em data a ser definida pelo presidente da corte, Luiz Edson Fachin

Dos 81 pedidos de impeachment, 33 foram apresentados por cidadãos comuns e 42 são contra Alexandre de Moraes

O presidente da 1ª Turma da Corte atendeu a um pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes

O ministro afirmou que o ex-presidente admitiu que violou a tornozeleira tanto ao ser abordado por equipes da Seape-DF

Até o momento há seis votos na linha do relator, Luiz Fux. Ele foi seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

O processo foi movido depois da morte de seu filho, Marcelo, que faleceu aos 13 anos, em 2012, em decorrência de uma forte crise de asma

A investigação foi aberta a pedido da Polícia Federal e com base no relatório final da CPI da Covid, conduzida pelo Senado em 2021