O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, considerou nesta quinta-feira (4), que há “chantagem” e “excesso” nos pedidos de impeachment contra os ministros do STF. Dino declarou após o ministro – presidente da segunda turma – Gilmar Mendes restringir quem pode apresentar o pedido ao Senado.
Dino destacou que mais da metade dos pedidos são direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, devido ao processo que determinou a prisão de Jair Bolsonaro (PL). “Ou se cuida de um serial killer, ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, de chantagem” declarou Dino.
Gilmar Mendes determinou que apenas o procurador-geral da República pode solicitar a abertura de processo de impeachment. Dino defendeu debates para discutir se as acusações são plausíveis ou apenas discordâncias sobre decisões judiciais que culminaram na “perseguição”.
Ao todo, 81 pedidos de impeachment foram solicitados, 33 por cidadãos comuns e 42 pedidos foram voltados ao ministro Alexandre de Moraes. “Algo que nunca aconteceu antes. Isso acentua a necessidade de revisar o marco normativo. Espero que esse julgamento, inclusive, sirva como estímulo para que o Congresso Nacional legisle sobre o assunto” completou, Flávio Dino.
Status de pedidos no Senado
Desde 2020, o Senado soma um total de 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Alexandre de Moraes é o ministro com mais denúncias, totalizando 56 pedidos, seguido por Luís Roberto Barroso, com 22 pedidos apesar de não estar mais na ativa. Gilmar Mendes é o próximo na lista, com 12 solicitações, abaixo dele está Flávio Dino com 8.
Os indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, apresentam menor número de denúncias no atual ministrado, com duas e uma, respectivamente.
