O preço do pão de queijo e do café é caro nos aeroportos, mas ajuda a garantir tarifas de embarque mais baixas para os passageiros, além de equilibrar financeiramente os contratos de concessão no Brasil, de acordo Tiago Sousa Pereira, diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

“Pode levantar a mão aí quem não acha o preço do pão de queijo nos aeroportos alto. É caro comer um pão de queijo, tomar um café: R$ 40, R$ 50, mas tem um motivo por trás disso”, afirmou o diretor em evento nesta segunda-feira (13) no Rio de Janeiro.

“Esse preço alto do pão de queijo faz com que a nossa tarifa aeroportuária seja a menor do mundo, entre os grandes países. A tarifa internacional de embarque em Guarulhos e no Galeão também, as principais portas de entrada no Brasil, é US$ 10, US$ 13. Se você vai a um aeroporto do Caribe, é US$ 200”, acrescentou.

A fala ocorreu em um painel do evento Regulation Week, organizado pela FGV Direito Rio.

Depois de participar do seminário, Pereira afirmou a jornalistas que a maioria das concessões dos aeroportos não seria sustentável com as tarifas atuais no país.

Assim, as demais receitas têm importância para o caixa das concessionárias, conforme o diretor. Isso inclui os recursos obtidos com lojas e restaurantes instalados nos aeroportos, por exemplo.

Segundo o diretor da Anac, a parte aeronáutica das concessões é bastante regulada no Brasil, o que engloba a fixação das tarifas de embarque de pessoas e transporte de cargas, enquanto o segmento comercial dos terminais não tem essa definição.

“O passageiro é obrigado a pagar a tarifa de embarque no aeroporto. Então, a gente regula”, disse. “Agora, a parte comercial não é regulada. Cada aeroporto tem a sua estratégia”, completou.

No Rio, Pereira participou de um painel que discutiu a cobrança de IPTU em aeroportos concedidos à iniciativa privada. O tema divide opiniões e chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

“O que quero dizer é o seguinte: a equação econômico-financeira que deixa aquela concessão de pé, sustentável do ponto de vista da concessionária, e que permite uma boa prestação de serviço ao usuário, depende de tudo. Depende da receita tarifária e, no caso do setor aeroportuário, depende da receita não tarifária [também]”, afirmou o diretor.

Com informações de Leonardo Vieceli, da Folhapress.