Após a antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns nomes têm despontado na disputa pela vaga aberta. O nome do substituto deve ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seguirá para aprovação do Senado Federal.
Barroso anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9). Ele poderia permanecer no STF pelos próximos oito anos, até os 75 anos – idade limite para a aposentadoria compulsória –, mas optou por antecipar para este ano, aos 67 anos.
Os ministros mais recentes e os próximos a se aposentar
O último ministro a ingressar na Corte foi Flávio Dino, indicado por Lula após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023. Antes dele, também em 2023, Cristiano Zanin tomou posse, igualmente indicado por Lula, após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Os próximos ministros a completarem 75 anos são: Luiz Fux, que completará a idade em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
Conheça os principais nomes cotados para a vaga deixada no STF por Barroso:
- Jorge Messias, atual advogado-geral da União
É o nome mais próximo do presidente Lula. Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já exerceu os cargos de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em 2023, ingressou na Advocacia-Geral da União.
- Paulo Gonet, atual procurador-geral da República
Carioca, Gonet é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou no Ministério Público Federal em 1987. Atualmente, é procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral Eleitoral.
- Vinicius de Carvalho, atual controlador-geral da União
Natural de São Paulo (SP), Vinicius de Carvalho é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É doutor em Direito Comercial pela USP e em Direito Comparado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França). Entre 2012 e 2016, presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também foi secretário de Direito Econômico, conselheiro do Cade e chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Atualmente, é controlador-geral da União.
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e ex-presidente do Senado Federal
Pacheco é natural de Porto Velho (RO), mas possui raízes em Minas Gerais. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e atua como advogado criminalista. Foi eleito deputado federal em 2014 pelo MDB. Em 2019, ingressou no Senado Federal. Em 2021, foi eleito presidente da Casa Alta, cargo que ocupou até este ano, sendo antecedido e sucedido por Davi Alcolumbre (União).
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Natural de Salvador, foi servidor concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Posteriormente, atuou como consultor legislativo do Senado Federal e ingressou na área de Direito Processual Civil após ser aprovado em concurso público em 2003. Entre 2007 e 2011, foi consultor-geral do Senado. Integrou o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011-2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009-2011). Em 2014, foi indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU).
- Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Daniela é brasiliense e formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro de 2023. Anteriormente, atuou como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional da OAB no Distrito Federal.
