Luís Roberto Barroso

O STF já tinha um voto favorável à descriminalização, dado pela ministra Rosa Weber em 2018, antes de sua aposentadoria

Depois do anúncio de aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente deverá indicar um nome para ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal

Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9)

A decisão de Barroso abre uma vaga entre as 11 cadeiras mais altas da Corte, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará o novo ministro

Barroso presidiu o STF durante os últimos dois anos, sendo sucedido pelo ministro Edson Fachin

O ministro ainda afirmou que espera que as sanções aplicadas possam ser revertidas “em pouco tempo”

O magistrado cumpre agenda política na capital cearense, onde participa de uma palestra sob o tema “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”

O magistrado falou em debate na Fundação FHC, no centro de São Paulo, sobre o papel do STF na democracia

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo