Nesta terça-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de dez réus que integram o Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O núcleo é formado por nove militares e um agente da Polícia Federal (PF). Entre eles, está o general cearense Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Os réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar de ações coercitivas, como monitoramento de autoridades e planejamento de ataques contra elas. Entre as acusações estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
O general cearense é acusado pela PGR de usar da posição e experiência militar para apoiar a tentativa de golpe. Além de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar o decreto golpista e aderir às ações da organização criminosa. As investigações ainda afirmaram que o apoio do general teve peso simbólico e estratégico para a trama.
A defesa de Estevam nega que ele tenha recebido a proposta golpista em reunião com Bolsonaro e afirma que não existe relação com os atos de 8 de janeiro de 2023. Estevam atuou como chefe do Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército Brasileiro durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.
De acordo com investigações da Polícia Federal, o réu é considerado “fundamental” para a tentativa de golpe por ser a unidade com maior contingente de tropas sob administração. A PF ainda afirma que o gupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que organizava o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, reservou as sessões dos dias 11, 12, 18 e 19 para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria. Além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin vão participar da votação.
Os outros integrantes do Núcleo 3 e suas acusações são:
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, apontado como autor de uma planilha com as etapas do golpe e de planejar o caos social e a neutralização de autoridades;
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de participar de reunião com o general Braga Netto para discutir estratégias de mobilização e instabilidade, em novembro de 2022;
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusado de atuar nas ações de campo voltadas ao monitoramento de autoridades;
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros, acusado de ajudar a elaborar a carta que tinha como objetivo pressionar comandantes militares;
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior, acusado de participar na elaboração e divulgação da carta destinada a pressionar os comandantes militares, porém a PGR reconhece que não existem provas de envolvimento mais profundo;
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, acusado de ser um dos participantes de reunião que teria discutido o decreto golpista, em novembro de 2022, e de pressionar generais para apoiar a ruptura democrática;
- coronel Fabricio Moreira de Bastos, acusado de participar de ações para pressionar comandantes das Forças Armadas a apoiar o golpe e esteve na reunião de novembro em que foi discutido o decreto golpista;
- coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, acusado de participar da elaboração de uma carta usada para pressionar comandantes militares a apoiarem o golpe. A reunião em que o documento foi discutido aconteceu em uma das salas da residência de Márcio Nunes;
- e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, acusado de monitorar o presidente Lula e repassar informações sensíveis sobre segurança presidencial a aliados de Bolsonaro.
