Nesta quarta-feira (19), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), comentou sobre a aprovação do Projeto Antifacção na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). O chefe do executivo estadual reforçou que a proposta contra o crime organizado é de autoria do governo Lula (PT).
“Quem mandou o projeto de lei para enfrentar as facções no Brasil foi o governo do PT. Infelizmente, alguns da oposição queriam barrar que a Polícia Federal pudesse investigar a facção. Para investigar a facção, pelo relator da oposição, a Polícia Federal tinha que pedir permissão a um governador. Felizmente, recuaram nisso e o projeto de lei que foi votado ontem, pelo que estou informado, garantiu autonomia à Polícia Federal”, declarou o governador.
Em reação a algumas alterações feitas no texto original, deputados federais do PT votaram contra a medida que agora segue para análise do Senado Federal.
Entre as alterações que causaram atrito entre os governistas e os demais parlamentares estão a atribuição das polícias civis e governos estaduais no combate ao crime organizado e a equiparidade das faccções criminosas ao terrorismo. Ambas as propostas ficaram de fora da última versão do texto após o relator ser pressionado.
Os deputados governistas também criticaram a ausência da expressão “facções criminosas” na redação final e afirmaram que buscarão a votação na inclusão desse trecho separadamente.
Elmano ainda reforçou querer “fazer muita parceria com a Polícia Federal para aumentar a força contra o crime organizado no Brasil e no Ceará”.
O projeto inicialmente foi enviado pelo governo federal, no entanto, o texto original sofreu alterações por parte do relator escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Guilherme Derrite (Progressistas-SP).
O texto aprovado aborda “organizações criminosas, paramilitares ou milícias privadas” que atuam com violência ou grave ameaça. Uma das principais inovações foi a criação do conceito de “organização criminosa ultraviolenta”, categoria que receberá as punições mais rigorosas previstas na lei.
Ao todo, o relator alterou a versão original em 5 vezes, o que gerou revolta em alguns deputados, que consideraram o texto desconfigurado e alegaram que as alterações descapitalizam a Polícia Federal.
“Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito original do governo de combate à facção criminosa”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
