O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), prometeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mototaxistas adquirirem seus meios de trabalho. Segundo o chefe do Executivo estadual, a mensagem será enviada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) até o fim deste ano para que entre em vigor em 2026.
A promessa foi feita durante um evento em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, durante a inauguração de uma creche que deve atender até 376 crianças. Na ocasião, representantes da Associação de Mototaxistas da cidade exibiram cartazes pedindo ao governador que pautasse o assunto.
Quando era deputado estadual, Elmano já havia levantado o tema ao apresentar uma proposta semelhante para aliviar o orçamento desses profissionais. Na época, ele defendia a concessão de isenção tributária na compra de motocicletas novas de até 300 cilindradas.
“Pode ter certeza que até o final do ano, porque pra ser verdadeiro, pra valer ano que vem, nós temos que aprovar ainda esse ano. Então firmo o meu compromisso com vocês de realizar aquilo que nós lá atrás lutamos: será para os motoristas. No futuro a gente vê as outras possibilidades”, afirmou Elmano.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também cumprimentou os profissionais presentes e citou a reivindicação da classe. “Queria cumprimentar aqui os mototaxistas que estão reivindicando ali, Elmano, a isenção do ICMS. Foi um projeto seu, viu?”
A expectativa agora é que o tema seja discutido na Alece para começar a valer no próximo ano, com definições sobre as cilindradas das motocicletas e a comprovação da atividade.
