O general da reserva Augusto Heleno, julgado por envolvimento na trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teve o seu pedido de prisão domiciliar aprovado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alegou que ele está sofrendo de Alzheimer desde 2018, fator que debilita a detenção dele no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Em seu parecer sobre o caso, o procurador da República, Paulo Gonet, destacou que, com a faixa etária e a doença comprovada, a prisão domiciliar é o meio mais adequado para que o general da reserva possa cumprir sua pena com a assistência necessária.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz Gonet no parecer.
A decisão final ficará a cargo do ministro do STF e relator do julgamento da trama golpista, Alexandre de Moraes, que pode acatar a aprovação da PGR permitindo a transferência do ex-ministro para sua residência. Ele deve analisar o pedido da defesa nos próximos dias para manifestar uma decisão.
