O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (2) em Brasília, após o Poder Executivo não enviar a mensagem oficial que formaliza a indicação ao Legislativo, apesar do anúncio público da escolha.

O procedimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário do Senado estavam marcados para 10 de dezembro. A ausência do documento formal impossibilitou a manutenção do cronograma estabelecido por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

A não formalização da indicação pelo governo federal foi uma estratégia para que Messias pudesse realizar encontros com senadores antes da sabatina oficial. Esta abordagem resultou na inviabilização do calendário definido pelo Senado.

Em comunicado aos parlamentares, o presidente do Senado criticou a conduta do governo federal. “Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, declarou Alcolumbre.

O presidente do Senado também caracterizou a situação como uma “interferência” do Executivo na programação estabelecida pelo Poder Legislativo.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre nova data para a sabatina ou sobre quando o governo enviará a mensagem oficial ao Senado.

Messias, atual Advogado-Geral da União, foi escolhido por Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. Antes dessa indicação, Alcolumbre havia articulado em favor do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a posição. O indicado possui histórico de atuação em governos petistas e está no cargo de advogado-geral da União desde 2023.

*Texto redigido com auxílio de ferramenta de Inteligência Artificial