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Pará

Prefeitura de Belém determina ponto facultativo nesta sexta-feira (2)

A medida vale para órgãos da administração direta e indireta, enquanto serviços essenciais seguem operando em esquema especial após o feriado de Ano-Novo
Por Iôrran Freire
Atualizado há 4 meses
Tempo de leitura: 2 mins
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O decreto garante a manutenção dos serviços considerados essenciais à população. Foto: Reprodução/Agência Belém de Notícias

A primeira sexta-feira (2) de 2026 será ponto facultativo nos órgãos da administração pública de Belém, de acordo com a prefeitura. A decisão, oficializada por meio do Decreto nº 114.105/2025, ocorre em razão do feriado nacional de 1º de janeiro, que marca a Confraternização Universal, e altera o funcionamento de repartições públicas na capital paraense.

Apesar da suspensão do expediente regular em parte dos órgãos, o decreto garante a manutenção dos serviços considerados essenciais à população. Áreas como saúde, segurança pública, defesa social, mobilidade urbana e arrecadação continuarão funcionando normalmente, assim como os serviços de limpeza urbana, que incluem coleta de lixo, varrição e manejo de resíduos sólidos. 

Além disso, também estão assegurados os atendimentos da assistência social, o funcionamento do Conselho Tutelar e a abertura de espaços de visitação pública, como parques, museus, teatros e cemitérios, inclusive aqueles administrados por organizações sociais vinculadas ao município.

Para garantir a continuidade dos atendimentos, a gestão municipal determinou que os órgãos responsáveis organizem escalas de trabalho e plantões, de modo a evitar prejuízos à população durante o período de ponto facultativo.

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