O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e contra o SBT, pedindo o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ).
O caso teve origem em comentários feitos durante o Programa do Ratinho, exibido na última quarta-feira (11), quando o apresentador questionou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante o programa, Ratinho afirmou que não considerava “justo” que uma mulher trans ocupasse o cargo, argumentando que “com tantas mulheres” a função deveria ser ocupada por uma “mulher mesmo”.
Na ação, o MPF argumenta que as falas, transmitidas em rede nacional, configuram discurso discriminatório e contribuem para reforçar estigmas contra pessoas trans. Segundo o órgão, o comentário reduz a identidade feminina a aspectos biológicos e pode atingir não apenas mulheres trans, mas também mulheres cisgênero que não menstruam ou não possuem útero por razões de saúde ou idade.
Além da indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, o Ministério Público pede que o conteúdo com as declarações seja removido das plataformas digitais da emissora e que sejam adotadas medidas para prevenir novos episódios de discriminação.
A deputada Erika Hilton comemorou nas redes sociais o avanço da ação. Segundo ela, o objetivo da medida é responsabilizar discursos que incentivam a violência e a marginalização de pessoas trans no país.
