CCJ do Senado

Relator Esperidião Amin citou um trecho bíblico e acolheu emenda de Moro em defesa do texto; projeto reduz penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

O projeto de lei altera o cálculo penal, reduzindo penas e permitindo a progressão para regimes mais brandos, o que pode beneficiar os condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro; debate ideológico ganha força

A redução vai acontecer de forma escalonada, de acordo com o relator da PEC, tendo no primeiro ano a redução de 44 para 40 horas semanais

A PEC da Blindagem foi aprovada na semana passada pela Câmara, em uma votação feita a toque de caixa

Em 2020, o STF decidiu que a minirreforma eleitoral de 2015, que previa a impressão do recibo do voto, era inconstitucional

Texto segue agora para o plenário da Casa e, se for aprovado pelos senadores, deverá seguir para Câmara