justiça eleitoral

Para votar, no entanto, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral. A consulta da situação eleitoral pode ser feita por meio do nome ou do número do título de eleitor

O trabalho, que vinha sendo desenvolvido há mais de um ano, envolveu o Tribunal Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro

A Justiça Eleitoral determinou na noite deste domingo (29) que Sarto (PDT) suspenda todos os conteúdos de impulsionamento feitos nas redes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que reduz os prazos de inelegibilidade de políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou cassados pelas casas legislativas

Para este ano, foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas, enquanto em 2020 as eleições municipais contaram com 557 mil registros

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador

Antes disso, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa

Segundo o tribunal, a mudança de data “tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame”

O processo trata de supostas irregularidades praticadas pelo Republicanos no município cearense; Moraes votou pelo entendimento de que houve fraude

Segundo o deputado e presidente estadual do PL, a expectativa é de que “a decisão local será revertida”; processo deve seguir para instância superior da Justiça Eleitoral