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Licença-paternidade

Política

Projeto de lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade é sancionado

31/03/2026
17:35
Atualizado há 4 semanas
O texto, original de 2008, passou por mudanças na Câmara e no Senado antes de ser aprovado pelo presidente
Política

Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias

05/03/2026
06:00
Atualizado há 2 meses
Projeto garante ao empregado a licença em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial de crianças
Política

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025
15:50
Atualizado há 9 meses
Terminou neste mês de julho o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema no âmbito legislativo.
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