STF alexandre de moraes

Ministro do STF ordenou a revogação do porte de arma e a cassação do certificado CAC do ex-presidente, que entregará os armamentos à Polícia Federal

O prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro, concedida em março por motivos de saúde, se encerra nesta quinta (25)

Brasil e Itália têm um tratado de extradição desde os anos 1990; ministro afirmou que os documentos exigidos pelas autoridades italianas já foram devidamente encaminhados

Dados enviados pela Receita Federal à CPI do Crime Organizado apontam repasses milionários entre 2024 e 2025; defesa contesta informações

Decisão do ministro Cristiano Zanin amplia incerteza política no estado e pode levar à definição por voto direto da população

O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes

O ministro é relator do caso que está sendo julgado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal

Encontro pode ser o último antes de Bolsonaro iniciar o cumprimento da pena em regime fechado

O prazo para apresentação dos recursos só começa a contar após a publicação do acórdão, que pode ocorrer em até 60 dias depois da conclusão do julgamento

Ao iniciar o seu voto sobre as acusações em relação aos oito réus, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe