Um estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), baseado em dados do instituto britânico International Bar Association (IBA), indica que, em números absolutos, só a Índia supera o Brasil, com pouco mais de dois milhões de advogados. Todavia, o cenário se altera quando observa-se o número de profissionais por habitantes.
A população do país indiano é muito maior do que a do país brasileiro: 1,4 bilhão de indianos contra 212,7 milhões de brasileiros. Nesse sentido, a Índia possui uma proporção menor de advogados em relação ao número de habitantes: um advogado para cada 700 habitantes. O Brasil, por sua vez, tem um para cada 164 habitantes e cerca de 1,3 milhão de brasileiros exercem regularmente a advocacia como profissão.
Segundo a OAB, em média, 45% dos 120 mil alunos que prestam o Exame da Ordem todos os anos, enveredam por outro caminho profissional ou ingressam em concursos públicos, segundo estudo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A narrativa assim aconteceu com a promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Júlia Leite. Embora tivesse dúvidas sobre qual cargo fosse seguir após formada, sempre teve o objetivo de fazer concurso público. “Ao longo da faculdade, acabei me decidindo pela carreira do Ministério Público e desde que me formei, foquei em estudar”, lembra a promotora nomeada em 2022.
Ela defende que existem três tipos de profissionais formados em Direito que recorrem aos concursos públicos: os que, assim como ela, já entram no curso com esse objetivo; outros que por estagiar num local, acabam pegando afinidade por aquele trabalho e resolvem fazer concurso para o MP, pra Defensoria Pública ou para Advocacia Geral da União (AGU); e os terceiros, que tentam em um primeiro momento exercer a advocacia, mas se frustram por algum motivo.
“Seja pela competitividade do mercado, pela imprevisibilidade de quanto vai receber, por essa questão de muitas vezes o salário depender de bônus, de honorário e resolvem se voltar para concurso público como uma forma de ter tranquilidade e estabilidade”, acredita.
Para ela, o fato de o Brasil possuir um grande número de advogados e de hoje ser um dos países com maior número de cursos de direito, “com certeza” é algo que impacta o mercado. “Principalmente no desequilíbrio entre oferta e demanda. Hoje, há muito mais oferta de serviço do que demanda. E isso faz com que os requisitos para vagas de advocacia ou outros cargos, sejam ainda maiores”.
Quanto mais advogados, maior o número de cursos
Em conformidade com o crescimento do número de advogados, está a alta exponencial do número de cursos de Direito no Brasil. Houve um aumento de 706% dos cursos, desde a década de 90 até a atualidade. Em 1995, o Brasil tinha 235 cursos na área, já em 2023, são 1.896. Conforme a OAB, o Brasil é o país com o maior número de cursos de Direito no mundo.
A concludente do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Isabela Sabino Veras, por sua vez, vê com bons olhos a alta procura pela profissão. “Acredito que é sempre bom ver novos colegas de profissão surgindo. Isso indica que a área está sempre em atualização e nada melhor para uma sociedade em constante mudança do que profissionais novos e antenados nas novidades do mundo jurídico”.
Mesmo sabendo da concorrência, a estudante afirma que abraçou o Direito como profissão por querer proteger as pessoas mais vulneráveis e ajudá-las a lutar pelos seus direitos. “Sempre foi algo que me encantou e o Curso de Direito foi a forma que eu encontrei de trazer isso para a minha vida”, conta.
Segundo a futura advogada, ela sempre buscou participar de projetos de extensão ofertados pela própria faculdade, além de estagiar em escritórios e entidades públicas para que a “ajudassem no mercado de trabalho”. “Estagiei no setor privado, em escritório de advocacia, e no setor público, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e na Defensoria Pública da União”, conta.
Todas essas experiências, segundo Isabela, lhe proporcionaram conhecer mais do dia a dia dos profissionais do Direito, além de colocar em prática o que havia aprendido na sala de aula e ter mais certeza de qual área desejaria seguir. “Hoje penso em estudar para ser Promotora do Ministério Público”, afirma. Ela tem postura realista e confessa que concursos públicos costumam ser muito concorridos, além de exigir sacrifícios e esforço daqueles que desejam prestá-lo, todavia, também acredita que com dedicação “tudo é possível”.
O Brasil em comparação a outros países
Se o Brasil já se destaca em número de advogados por habitante frente ao país mais populoso do mundo, a Índia, imagina em comparação com outras nações. A começar pela sua colega de fronteira, Argentina.
Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o país possui uma população de 46,1 milhões de pessoas. Desses, 126 mil advogados são advogados, segundo a Federación Argentina de Colegios de Abogados (FACA). Nesse cenário, a proporção fica de um advogado para cada 365 argentinos.
Já em Portugal, entre os 10 milhões de habitantes, 16 mil são profissionais da advocacia: um advogado para cada 625. O Reino Unido, em contrapartida, possui 146 mil advogados em uma população de 68,8 milhões de pessoas, um advogado para 471 habitantes.
Histórico no País
É possível perceber que essa proporção de número de advogado por habitantes no Brasil vem se evidenciando ao longo dos anos, se olharmos para um passado não tão distante. Em 2008, o Brasil tinha um advogado para cada 322 habitantes. Mais a frente, em 2019, era um profissional da advocacia para cada 190 habitantes. Naquele período, havia 1,1 milhão de profissionais cadastrados na OAB para uma população estimada em 210 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
