O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que estabelece regras para a quantidade mínima de cacau em chocolates e derivados vendidos no país. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, cria parâmetros de qualidade, aumenta a transparência para o consumidor e busca fortalecer a produção nacional.
O texto determina que produtos como chocolate, cacau em pó e achocolatados deverão obedecer a percentuais mínimos de cacau em sua composição. No caso das barras de chocolate, por exemplo, será exigido ao menos 35% de sólidos de cacau, além de critérios específicos para a manteiga de cacau e outros componentes. Já o chocolate ao leite deverá conter no mínimo 25% de cacau, enquanto o chocolate branco precisará ter pelo menos 20% de manteiga de cacau.
A proposta também obriga que as embalagens informem de forma clara o percentual total de cacau presente no produto, medida que pretende evitar que consumidores sejam induzidos a erro ao comprar itens com baixo teor do ingrediente.
Além de padronizar a fabricação, o projeto estabelece limites para o uso de outras gorduras vegetais e define critérios técnicos para diferentes categorias de produtos derivados do cacau. Empresas que descumprirem as regras poderão sofrer sanções previstas na legislação sanitária e no Código de Defesa do Consumidor.
Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a medida pode impulsionar a cadeia produtiva do cacau, especialmente em estados como Bahia e Pará, principais polos do setor no país. A expectativa é que a regulamentação contribua para valorizar produtores nacionais, estimular a geração de empregos e reduzir a dependência de importações.
