Nesta semana, a trágica notícia sobre o acidente envolvendo um ônibus com torcedores do Corinthians em Minas Gerais acendeu um alerta para a segurança no transporte intermunicipal de passageiros. Mas há motivos para preocupação? Como o usuário desse tipo de transporte pode se resguardar para ter uma viagem tranquila?

O acidente em questão aconteceu na madrugada do domingo (20) e, ainda no mesmo dia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o ônibus no caso não possuía registro e não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros. O acidente deixou 7 pessoas mortas.

Segundo o assessor do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), José Roberto Sales, acidentes como o que ocorreu em Minas Gerais com os torcedores do Corinthians e em ônibus fretados sem licenciamento são muito raros de acontecer no Estado.

“O transporte por ônibus intermunicipal do Ceará é completamente seguro. Como a fiscalização do Detran é ostensiva e realizada em regiões estratégicas dentro da geografia do estado, raramente veículos irregulares estão em circulação e, se encontrados, são imediatamente retirados”, afirma.

Essa afirmação pode ser confirmada em dados. Em 2022, das 148 vidas perdidas em acidentes rodoviários em estradas federais no Ceará, apenas duas foram em ônibus. Os números são da Confederação Nacional do Transporte (CNT), feitos com dados da PRF.

Em todo o Brasil, também no ano de 2022, foram 162 mortes em ônibus nas estradas federais, que correspondem a apenas 3% de todas as mortes por acidentes naquele ano (5.432). Em automóveis, foram 2.436 fatalidades (44,8%), e em motos, 1.630 (30%).

Fiscalização

O assessor José Roberto Sales explica que, no Ceará, todos os veículos que atuam no transporte intermunicipal de passageiros são vistoriados por engenheiros mecânicos registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

“O material dessas vistorias também é reanalisado pelos pelos analistas da Arce; as empresas que detêm esses veículos também passam por uma renovação anual; toda documentação no sentido empresarial e societário também é analisada pela Arce; todos os motoristas também passam por rigorosos critérios de habilitação e deve estar tudo em dia”, detalha.

Dessa forma, há uma fiscalização indireta, por meio da análise documental da Arce, e também direta, com a chamada fiscalização de pista. “Essas informações são checadas na pista pelos fiscais do Detran, que tem parceria com a Arce. São cerca de 60 fiscais distribuídos por todo o estado do Ceará”, completa Sales.

Como ficar atento e denunciar

Saber se a empresa que fará seu transporte é de confiança e se o veículo está regular é o primeiro passo para uma viagem segura. Para isso, a Arce possui um sistema de consulta tanto no site da agência reguladora quanto no app ConectArce, disponível em todas as plataformas de aplicativos para dispositivos móveis.

No site da Arce, logo nos itens iniciais do portal, pode ser encontrada a seção “Central de Serviços”; nela o usuário pode checar a placa do veículo, a idoneidade da empresa que que ele está prestes a embarcar, e todas as informações relativas a ela. As mesmas funções estão também disponíveis no aplicativo.

Além de conferir esses dados, é importante que o usuário do transporte intermunicipal também fique atento às condições do veículo em si. “Se o veículo possui cinto de segurança, se os pneus estão em bom estado de conservação, para-brisa quebrado, a ausência de retrovisor para o condutor… caso algum desses itens ou outros que ele veja estejam fora do padrão, é importante que ele entre em contato imediatamente com a Arce”, afirma José Roberto Sales.

A ouvidoria da Arce atende pelo número 0800 275 3838 e pelo WhatsApp (85) 9 8229 3093. “Nossos atendentes já estão treinados para receber esse tipo de solicitação e encaminhar pro setor técnico para que as devidas medidas sejam tomadas, no sentido de fiscalizações ostensivas sobre aquela empresa ou até mesmo a retirada do veículo de circulação”, finaliza o assessor.