O plenário do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão aconteceu na noite desta terça-feira (12), após uma longa sabatina conjunta de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Dino obteve 47 votos favoráveis contra 31 contrários e venceu por maioria, essa foi a sua última etapa na busca pela cadeira no magistrado, antes ocupada pela ex-ministra do supremo Rosa Weber. Já Gonet recebeu 65 votos favoráveis e 11 contrários e se tornará o futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram sabatinados e mostraram seus planejamentos para os respectivos cargos.
Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Atual Ministro da Justiça, também rebateu críticas sobre sua atuação na pasta, principalmente em relação aos tumultos golpistas do 8 de janeiro.
Já Paulo Gonet deu o foco de sua fala na sua formação profissional e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. No decorrer da sabatina, ele também enfatizou que a liberdade de expressão não é absoluta. Gonet é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Após a votação, Flávio Dino comemorou o resultado nas suas redes sociais. “Estou feliz e honrado. Agradeço a confiança do Presidente da República e do Senado Federal, que aprovaram a minha indicação ao Supremo Tribunal Federal. Milhões de pessoas me ajudaram, com mensagens, postagens, orações, torcida. A todos o meu abraço afetuoso”, escreveu.
