O governo federal irá suspender cerca de R$ 15 bilhões do orçamento para 2024 em busca de cumprir metas do arcabouço fiscal e do déficit zero da dívida pública. De acordo com anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (18), R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
O chefe da pasta afirmou que o número final é fruto de um levantamento com todos os ministérios, a uma avaliação iniciada ainda em março.
“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano”, explicou o ministro à imprensa.
No início deste mês, Haddad havia mencionado que cortes no orçamento do governo seriam feitos. O valor previsto era de R$ 25,9 bilhões, difundidos em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios no projeto de lei orçamentária de 2025.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, na próxima segunda-feira (22). “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”, reforçou o ministro, na época.
De acordo com o ministro, os valores congelados representam cortes temporários, mas que evidenciam a preocupação com o cumprimento do marco fiscal. O arcabouço, proposto por Haddad no ano passado, serve para controlar os gastos federais e não exceder a dívida pública, o que explicaria a ação da Fazenda de optar por bloqueios e contingenciamentos.
Especificamente no caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.
Embora haja redução do orçamento, Haddad garante que a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será mantida como déficit zero, com um percentual de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB).
