O Projeto de Indicação “Bíblia nas Escolas” foi aprovado, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) por unanimidade. 

De autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), a discussão acerca da matéria ganhou força entre os deputados e o público nas redes sociais após o governador Elmano de Freitas (PT) declarar apoio público à iniciativa. A fala aconteceu durante o 3º Congresso Ceará Pentecostal, na última quinta-feira (8).

O projeto propõe a temática “BÍBLIA NAS ESCOLAS” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. 

O texto foi apresentado em 2022, porém ficou arquivado até fevereiro de 2023. Em abril de 2023, a matéria obteve um parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o deputado Carmelo Neto (PL). 

Nesta terça, na Comissão de Trabalho, o texto também foi aprovado, sem discussão, e obteve parecer favorável do relator, o deputado De Assis Diniz (PT). 

Após passar pelas comissões, o projeto segue para o Plenário e será votado nesta quarta-feira (14).

A proposta prevê a seguinte legislação:

“Art. 1º – Fica incluída a temática “BÍBLIA NAS ESCOLAS” como tema transversal na grade curricular das escolas da rede pública mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.

Art. 2° – A temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo.

Art. 3º – A temática terá matrícula facultativa.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”